Processo 651990/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 05/10/2012 16:40
Autuado em 05/10/2012 16:40
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 159/2015 da Primeira Câmara, de 03/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/01/2015 Acórdão   159/ 2015 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/01/2015 Acórdão   159/ 2015 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/01/2014 Acórdão   12/ 2014 Negativa de registro JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Entidade FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Procuradores: ANNIE CAROLINNE DE PAULA (credenciado, inclusão:26/09/12), LEILA DE FATIMA CARVALHO CORNELIO (credenciado, inclusão:26/09/12), MARCIA APARECIDA DA SILVA (credenciado, inclusão:26/09/12), RODRIGO COLOMBELLI (credenciado, inclusão:26/09/12)
Servidor MARIA AURELIA SANTOS ALENCAR (Falecido(a) em 2015)
Interessado DARLEI DOS SANTOS
Interessado MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI
Interessado REJANI CRISTINA KRUCZEWSKI
Interessado RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
08/12/2014 10:03 do Protocolo 1116145/14
29/04/2014 11:13 do Protocolo 383039/14
22/04/2014 12:38 AR do oficio OPD - 101/14 - DEX
02/04/2014 08:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 287579/14
02/08/2013 16:10 Responder citação ou intimação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/02/2015 1054 Acórdão nº 159/2015
23/01/2015 1047 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2015 de 27/01/2015
14/01/2015 1040 Despacho Processual Diverso nº 57/2015
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 2975/2014
20/01/2014 804 Acórdão nº 12/2014
16/10/2012 508 Termo de Distribuição de Processo nº 15096/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/02/2015 07:46 DP  
20/02/2015 11:26 DICAP  
27/01/2015 17:11 S1C Acórdão nº 159/2015 -
27/01/2015 17:11 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 556/2015 -
16/01/2015 16:16 GCIZL  
12/01/2015 09:40 DP Informação nº 764/2015 -
12/12/2014 16:01 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 57/2015 -
11/12/2014 10:14 SMPjTC Parecer nº 19912/2014 - legalidade e registro Aposentadoria Inicial. Negativa de registro. Acórdão devidamente atendido. Nova aposentadoria. Pela legalidade e registro.
18/09/2014 09:23 DICAP Parecer nº 18725/2014 - APOSENTADORIA INICIAL. REENQUADRAMENTO FUNCIONAL. NEGATIVA DE REGISTRO. ACÓRDÃO DEVIDAMENTE ATENDIDO. NOVA APOSENTADORIA. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. PELO REGIATRO. AO MPJTC.
17/09/2014 15:23 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1866/2014 -
17/09/2014 08:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2975/2014 -
16/05/2014 07:31 GAJTL  
15/05/2014 13:31 DEX Informação nº 3161/2014 -
03/04/2014 16:10 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1155/2014 -
25/02/2014 15:12 DEX Informação nº 1127/2014 -
25/02/2014 15:12 DEX Informação nº 1894/2014 -
25/02/2014 15:12 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 101/2014 -
06/02/2014 14:26 DICAP Despacho Processual Diverso nº 387/2014 -
15/01/2014 13:23 S1C Acórdão nº 12/2014 -
15/01/2014 13:23 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 261/2014 -
23/08/2013 09:52 GAJTL  
21/08/2013 14:55 SMPjTC Parecer nº 13226/2013 - negativa do registro Ementa: Aposentadoria. Pela negativa de registro.
05/08/2013 13:16 DICAP Parecer nº 17922/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. INCONSTITUCIONALIDADE DO REENQUADRAMENTO FUNCIONAL. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
04/07/2013 13:55 DP  
18/06/2013 18:01 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1430/2013 -
15/06/2013 10:59 DP Informação nº 11548/2013 -
08/10/2012 13:23 DICAP Parecer nº 8158/2013 - CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AOS GESTORES Á ÉPOCA E ATUAIS, PARA APRESENTAREM DEFESA EM FACE DAS IRREGULARIDADES APONTADAS NESTE PARECER. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIR
05/10/2012 16:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15096/2012 -

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